Informações Gerais
O presente documento (“Declaração de Privacidade”) apresenta informações detalhadas sobre como o Rayes & Fagundes Advogados Associados (“RFAA”, “nós”, “nosso”, “nossos”, “conosco” ou “escritório”) realiza o tratamento de dados pessoais no âmbito de suas atividades. As disposições detalhadas ao longo desta Declaração de Privacidade serão aplicadas a clientes, potenciais clientes, visitantes do nosso website e redes sociais, fornecedores de bens e serviços ou qualquer pessoa natural que estiver ou vier a se relacionar comercialmente com o escritório. Em caso de dúvidas sobre as disposições desta Declaração de Privacidade, ou caso queira ter acesso às suas informações pessoais, por qualquer motivo, entre em contato com o RFAA pelo e-mail dados@rfaa.com.br.
Informações sobre o RFAA
Para os fins descritos nesta Declaração de Privacidade, o RFAA deve ser identificado como o agente responsável pela curadoria dos Dados Pessoais que lhe são submetidos por Clientes, Potenciais Clientes e Fornecedores de Bens e Serviços (“Titulares de Dados”), podendo ser identificado e contatado pelos canais abaixo:
- Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 510 – 6o andar – Vila Nova Conceição
- Número de CNPJ: 02.678.067/0001-05
- E-mail: dados@rfaa.com.br
- Número de telefone: (11) 3050-2150
Forma de coleta de dados pessoais
No âmbito de suas atividades, o RFAA pode coletar dados pessoais quando:
- fornecidos diretamente por clientes, potenciais clientes, seus representantes legais e responsáveis financeiros e empregados (“Titulares de Dados”);
- derivados da navegação e interação voluntária em seu Website e redes sociais, inclusive, por meio do preenchimento de formulários da seção “Trabalhe Conosco”;
- compartilhados por prestadores de serviços terceirizados;
- tornados públicos pelo próprio titular da informação; e/ou
- tiverem natureza pública.
Categoria de dados pessoais
Uma vez realizada a coleta de dados pessoais pelo RFAA e/ou seus integrantes e colaboradores, a operação de tratamento de dados se restringirá às categorias de dados pessoais abaixo identificadas:
- Dados de identificação: Dados que possibilitam a identificação do Titular de Dados que possui relacionamento com o RFAA – clientes, potenciais clientes, seus representantes legais e responsáveis financeiros e empregados – consistindo, exemplificativamente, em: nome completo, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, profissão, endereço residencial, endereço de e-mail, código postal e número(s) de telefone e celular;
- Dados Pessoais Sensíveis: Dados relacionados a titular de dados que possui relacionamento com o RFAA – clientes e potenciais clientes – consistindo, taxativamente, em: informações relacionadas à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico de pessoa natural;
- Dados financeiros: Dados que permitam a realização de cobrança ou compensação bancária, pelo RFAA, dos serviços advocatícios prestados, consistindo, exemplificativamente, em: número de CPF, dados bancários e demais informações sobre pagamentos.
ATENÇÃO: A depender da natureza da prestação dos serviços contratados, o RFAA pode coletar dados pessoais sensíveis de clientes e potenciais clientes, o que será realizado com propósitos específicos e previamente informados e consentidos, se o caso.